Delegação de poderes do conselho de administração no âmbito do contrato de empreitada para adaptação dos espaços da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, da Unidade de Apoio ao Fundo de Garantia Automóvel e da Unidade de Apoio ao Fundo de Acidentes de Trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 85, II Série, Parte E, de 3 de maio de 2023

Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões no âmbito da Plataforma eContas do Tribunal de Contas.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 28, II Série, Parte E, de 8 de fevereiro de 2023

Delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para autorização de despesas e pagamentos

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 28, II Série, Parte E, de 8 de fevereiro de 2023

Altera a delegação de poderes do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

ALT.PRODUZIDAS EM: Deliberação nº 958/2019, de 6 de agosto de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72, II Série, Parte E, de 14 de abril de 2021

Delegação de poderes no diretor do Departamento de Supervisão Comportamental

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 118, II Série, Parte E, de 21 de junho de 2021

Delegação de poderes de autorização de realização de despesa

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 118, II Série, Parte E, de 21 de junho de 2021

Delegação de poderes no diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

REVOGA: Deliberação nº 881/2019, de 30 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 152, II Série, Parte E, de 8 de junho de 2020

Subdelegação de poderes na diretora da Unidade de Apoio ao Fundo de Garantia Automóvel.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 46, II Série, Parte E, de 5 de março

Altera as regras especiais de suplência em matéria de representação institucional externa da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

ALT.PRODUZIDAS EM: Deliberação nº 958/2019, de 19 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 20, II Série, Parte E, de 20 de janeiro de 2020

Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 35, II Série, Parte E, de 19 de fevereiro de 2020